| Número :002/2022 | |||||
| Súmula: | INSTITUI A POLÍTICA DE USO DO PONTO ELETRÔNICO E O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DIÁRIO DOS SERVIDORES DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO/TO. | ||||
| Tipo de lei: | Instrução Normativa | ||||
| BAIXAR | |||||
| Número :001/2022 | |||||
| Súmula: | “DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA POSSE EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO/TO”. | ||||
| Tipo de lei: | Instrução Normativa | ||||
| BAIXAR | |||||
| Número :03/2021 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DE MAQUINAS E VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO. | ||||
| Tipo de lei: | Instrução Normativa | ||||
| BAIXAR | |||||
| Número :002/2021 | |||||
| Súmula: | “DEFINE CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO VALOR VENAL E OUTROS PROCEDIMENTOS PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO”. | ||||
| Tipo de lei: | Instrução Normativa | ||||
| BAIXAR | |||||
| Número :02/2021 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO DO TOCANTINS. | ||||
| Tipo de lei: | Instrução Normativa | ||||
| BAIXAR | |||||
| Número :01/2021 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE O MANUAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
| Tipo de lei: | Instrução Normativa | ||||
| BAIXAR | |||||
| Número :01/2021 | |||||
| Súmula: | “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO”. | ||||
| Tipo de lei: | Instrução Normativa | ||||
| BAIXAR | |||||
| Número :002/2019 | |||||
| Súmula: | REPUBLICAÇÃO: "DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, REGRAMENTOS PARA MAIOR CONTROLE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, VISANDO NORTEAR AS ATIVIDADES PRESTADAS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS E FROTA OFICIAL PERTENCENTE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NORMAS E LEIS VIGENTES". | ||||
| Tipo de lei: | Instrução Normativa | ||||
| BAIXAR | |||||
| Número :002/2019 | |||||
| Súmula: | “Dispõe sobre as atribuições, regramentos para maior controle e eficiência na prestação de serviços relacionados ao transporte escolar no âmbito municipal, visando nortear as atividades prestadas por empresas terceirizadas e frota oficial pertencente à Secretaria Municipal de Educação, em atendimento as normas e Leis vigentes.” | ||||
| Tipo de lei: | Instrução Normativa | ||||
| BAIXAR | |||||
| Número :01/2019 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DE MAQUINAS E VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO. | ||||
| Tipo de lei: | Instrução Normativa | ||||
| BAIXAR | |||||