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Número: 441/2026
Data: 02/03/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 440/2026
Data: 02/03/2026
Fundo: Geral
Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO À COLÔNIA DOS PESCADORES E AQUICULTORES Z-03 DE CARRASCO BONITO, BEM COMO A CONSTRUIR PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 439/2026
Data: 02/03/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NORMAS REGULADORAS E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei complementar Arquivo:
Número: 438/2026
Data: 02/03/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 79, IX, SEÇÃO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 40/2026
Data: 24/08/2026
Fundo: Geral
Súmula: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 39/2026
Data: 21/08/2026
Fundo: Geral
Súmula: DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, CARRASCO BONITO – TO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 38/2026
Data: 13/08/2026
Fundo: Geral
Súmula: DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE CARTILHAS E GUIAS PRÁTICOS DE SAÚDE PARA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO/TO.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 37/2026
Data: 07/08/2026
Fundo: Geral
Súmula: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 36/2026
Data: 13/05/2026
Fundo: FMAS
Súmula: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, INCLUINDO SERVIÇOS FUNERAIS E TRANSLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 36/2026
Data: 29/07/2026
Fundo: Geral
Súmula: DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “GIL ALMEIDA”, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NO PERÍODO DE VERANEIO DA PRAIA SALINAS DO BICO, SHOW À SER REALIZADO NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE CARRASCO BONITO - TO.
Tipo:Decretos Arquivo:

Última Atualização em: 06/10/2026 11:14:46

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