Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito
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LEIS MUNICIPAIS


Número :155/2020
Súmula: Autorizar o(a) Servidor WARLEY TEIXEIRA CONCEIÇÃO, COORDENADOR DA JSM, Lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO a empreender viagem para IMPERATRIZ/MA, a serviço do município.
Tipo de lei: Portarias
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Número :154/2020
Súmula: Autorizar o(a) Servidor RENATO DA SILVA DOS SANTOS, MOTORISTA, Lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a empreender viagem para Araguaína/To, a serviço do município.
Tipo de lei: Portarias
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Número :069/2020
Súmula: "DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA DE ATIVIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :068/2020
Súmula: “REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PARA INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE APLICABILIDADE DA REFERIDA LEI”
Tipo de lei: Decretos
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Número :153/2020
Súmula: “CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR QUE MENCIONA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo de lei: Portarias
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Número :067/2020
Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo de lei: Decretos
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Número :066/2020
Súmula: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo de lei: Decretos
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Número :152/2020
Súmula: “Dispõe sobre a declaração de Dispensa de Processo Licitatório, nos termos da Lei Federal 8.666/93, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames clínicos laboratoriais para atender demanda do Fundo Municipal de Saúde.”
Tipo de lei: Portarias
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Número :151/2020
Súmula: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de lei: Portarias
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Número :150/2020
Súmula: Autorizar o(a) Servidor JOSÉ CRISTINO O. PEREIRA, COORDENADOR DO CRAS, Lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL a empreender viagem para Araguatins/TO, a serviço do município.
Tipo de lei: Portarias
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Última Atualização em: 18/09/2020