Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito
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LEIS MUNICIPAIS


Número :70/2021
Súmula: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAURA DA SILVA SANTOS MENEZES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR”.
Tipo de lei: Portarias
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Número :24/2021
Súmula: “DETERMINA A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO Á SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID – 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO REVOGA ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 021/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :23/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, COORDENADORES DAS CONDICIONALIDADES NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :362/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 79, IX, SEÇÃO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNCÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :69/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Portarias
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Número :68/2021
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA.
Tipo de lei: Portarias
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Número :67/2021
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO MACHADO DE BRITO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA.
Tipo de lei: Portarias
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Número :66/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Portarias
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Número :65/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Portarias
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Número :64/2021
Súmula: AUTORIZAR O(A) SERVIDOR INACIO ALVES DA CONCEIÇÃO , SECRETÁRIO DE SAÚDE, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A EMPREENDER VIAGEM PARA PALMAS/TO, A SERVIÇO DO MUNICÍPIO.
Tipo de lei: Portarias
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Última Atualização em: 03/03/2021 09:40:17