| Número :005/2022 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS COM VIGÊNCIA DE 2022/2025, SOB ATO DE Nº. 003/2022 DO CMAS. | ||||
| Tipo de lei: | Resolução | ||||
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| Número :003/2022 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA EM 31/12/2021, SOB ATO DE Nº. 002/2022 DO CMAS. | ||||
| Tipo de lei: | Resolução | ||||
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| Número :004/2022 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ANUAL/2022, SOB ATO DE Nº. 002/2022 DO CMAS. | ||||
| Tipo de lei: | Resolução | ||||
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| Número :002/2022 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO (PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNAS NO ANO DE 2020) SOB ATO DE Nº. 002/2022 DO CMAS. | ||||
| Tipo de lei: | Resolução | ||||
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| Número :007/2021 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO REGIMENTO INTERNO DO CRAS E APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE RECURSO PARA SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CARRASCO BONITO – TO, SOB ATO DE Nº. 07/2021 DO CMAS. | ||||
| Tipo de lei: | Resolução | ||||
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| Número :05/2021 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARRASCO BONITO - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||||
| Tipo de lei: | Resolução | ||||
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| Número :003/2019 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES-CMDCA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO - TO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL N°. 226/2015 E NO SEU REGIMENTO INTERNO. | ||||
| Tipo de lei: | Resolução | ||||
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| Número :003/2019 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2018. | ||||
| Tipo de lei: | Resolução | ||||
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| Número :002/2019 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO PARA O ANO DE 2019. | ||||
| Tipo de lei: | Resolução | ||||
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| Número :004/2018 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2017. | ||||
| Tipo de lei: | Resolução | ||||
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