Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito
conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito

conteúdo principal
conteúdo principal

LEIS MUNICIPAIS


Número :005/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS COM VIGÊNCIA DE 2022/2025, SOB ATO DE Nº. 003/2022 DO CMAS.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :003/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA EM 31/12/2021, SOB ATO DE Nº. 002/2022 DO CMAS.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :004/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ANUAL/2022, SOB ATO DE Nº. 002/2022 DO CMAS.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :002/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO (PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNAS NO ANO DE 2020) SOB ATO DE Nº. 002/2022 DO CMAS.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :007/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO REGIMENTO INTERNO DO CRAS E APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE RECURSO PARA SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CARRASCO BONITO – TO, SOB ATO DE Nº. 07/2021 DO CMAS.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :05/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARRASCO BONITO - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :003/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES-CMDCA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO - TO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL N°. 226/2015 E NO SEU REGIMENTO INTERNO.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :003/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2018.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :002/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO PARA O ANO DE 2019.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :004/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2017.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Última Atualização em: 25/11/2022 15:22:32

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo