| Número :006/2023 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, NO VALOR DE 150 MIL DESTINADO A CUSTEIO. CARRASCO BONITO – TO, SOB ATO DE Nº. 006/2023 DO CMAS. | ||||
| Tipo de lei: | Resolução | ||||
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| Número :004/2023 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARRASCO BONITO- TO. SOB ATO DE Nº. 004/2023 DO CMAS. | ||||
| Tipo de lei: | Resolução | ||||
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| Número :004/2023 | |||||
| Súmula: | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO NO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS”. | ||||
| Tipo de lei: | Resolução | ||||
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| Número :003/2023 | |||||
| Súmula: | “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA PROVA DE CONHECIMENTOS, BEM COMO DE SUA ELIMINAÇÃO DA RESPECTIVA FASE OBRIGATÓRIA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||||
| Tipo de lei: | Resolução | ||||
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| Número :002/2023 | |||||
| Súmula: | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CARRASCO BONITO/TO, BEM COMO SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||||
| Tipo de lei: | Resolução | ||||
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| Número :001/2023 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE 2022. APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2021. APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2022/2023. CARRASCO BONITO – TO, SOB ATO DE Nº. 001/2023 DO CMAS. | ||||
| Tipo de lei: | Resolução | ||||
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| Número :005/2022 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS COM VIGÊNCIA DE 2022/2025, SOB ATO DE Nº. 003/2022 DO CMAS. | ||||
| Tipo de lei: | Resolução | ||||
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| Número :003/2022 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA EM 31/12/2021, SOB ATO DE Nº. 002/2022 DO CMAS. | ||||
| Tipo de lei: | Resolução | ||||
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| Número :004/2022 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ANUAL/2022, SOB ATO DE Nº. 002/2022 DO CMAS. | ||||
| Tipo de lei: | Resolução | ||||
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| Número :002/2022 | |||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO (PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNAS NO ANO DE 2020) SOB ATO DE Nº. 002/2022 DO CMAS. | ||||
| Tipo de lei: | Resolução | ||||
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