Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito
conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito

conteúdo principal
conteúdo principal

LEIS MUNICIPAIS


Número :09/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO 2022/ PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS. REDIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE 2020. PLANO DE AÇÃO SUAS WEB 2024. PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE 2023. REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTAS EM 31/12/2023 NO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CARRASCO BONITO – TO, SOB ATO DE Nº. 009/2024 DO CMAS.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :008/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, NO VALOR DE 50 MIL DESTINADO A CUSTEIO. CARRASCO BONITO – TO, SOB ATO DE Nº. 008/2023 DO CMAS.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :007/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A RENUCIAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CARRASCO BONITO – TO, SOB ATO DE Nº. 006/2022 DO CMAS.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :006/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, NO VALOR DE 150 MIL DESTINADO A CUSTEIO. CARRASCO BONITO – TO, SOB ATO DE Nº. 006/2023 DO CMAS.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :004/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARRASCO BONITO- TO. SOB ATO DE Nº. 004/2023 DO CMAS.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :004/2023
Súmula: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO NO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :003/2023
Súmula: “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA PROVA DE CONHECIMENTOS, BEM COMO DE SUA ELIMINAÇÃO DA RESPECTIVA FASE OBRIGATÓRIA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :002/2023
Súmula: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CARRASCO BONITO/TO, BEM COMO SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :001/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE 2022. APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2021. APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO 2022/2023. CARRASCO BONITO – TO, SOB ATO DE Nº. 001/2023 DO CMAS.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :005/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS COM VIGÊNCIA DE 2022/2025, SOB ATO DE Nº. 003/2022 DO CMAS.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Última Atualização em: 12/04/2024 16:53:12

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo