416/2024 | |||||
Fundo: | Geral | ||||
Data: | 04/04/2024 | ||||
Súmula: | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||||
Tipo de lei: | Lei Municipal | ||||
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415/2024 | |||||
Fundo: | Geral | ||||
Data: | 04/04/2024 | ||||
Súmula: | “DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DE LEI DE CONCESSÃO DO ADICONAL DE INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DE AMBULANCIA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO, CONFORME PLANILHA ANEXA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||||
Tipo de lei: | Lei Municipal | ||||
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414/2024 | |||||
Fundo: | Geral | ||||
Data: | 26/02/2024 | ||||
Súmula: | “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, NORMAS REGULADORAS E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||||
Tipo de lei: | Lei complementar | ||||
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413/2024 | |||||
Fundo: | Geral | ||||
Data: | 26/02/2024 | ||||
Súmula: | “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 79, IX, SEÇÃO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||||
Tipo de lei: | Lei Municipal | ||||
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11/2024 | |||||
Fundo: | Geral | ||||
Data: | 12/02/2024 | ||||
Súmula: | DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE CARRASCO BONITO – TO, À SER REALIZADO NA DATA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024. | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
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10/2024 | |||||
Fundo: | Geral | ||||
Data: | 09/02/2024 | ||||
Súmula: | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 07/2024, QUE DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA/ARTISTA BARBARA D´LUX PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DA CIDADE DE CARRASCO BONITO – TO, À SER REALIZADO NA DATA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024. | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
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09/2024 | |||||
Fundo: | Geral | ||||
Data: | 08/02/2024 | ||||
Súmula: | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
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09/2024 | |||||
Fundo: | Geral | ||||
Data: | 30/01/2024 | ||||
Súmula: | DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO 2022/ PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS. REDIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE 2020. PLANO DE AÇÃO SUAS WEB 2024. PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE 2023. REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTAS EM 31/12/2023 NO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CARRASCO BONITO – TO, SOB ATO DE Nº. 009/2024 DO CMAS. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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08/2024 | |||||
Fundo: | Geral | ||||
Data: | 06/02/2024 | ||||
Súmula: | “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
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07/2024 | |||||
Fundo: | Geral | ||||
Data: | 06/02/2024 | ||||
Súmula: | DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DA CIDADE DE CARRASCO BONITO – TO, À SER REALIZADO NA DATA DE 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2024. | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
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