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Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito

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Número: 36/2022
Data: 02/06/2022
Fundo: Geral
Súmula: “DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS ADOTADAS POR ESTE MUNICÍPIO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 22/2022
Data: 01/04/2022
Fundo: Geral
Súmula: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 20/2022
Data: 04/03/2022
Fundo: Geral
Súmula: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 2/2022
Data: 03/01/2022
Fundo: Geral
Súmula: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 -, E SUAS REPERCUSSÕES
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 84/2021
Data: 10/12/2021
Fundo: Geral
Súmula: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 71/2021
Data: 01/10/2021
Fundo: Geral
Súmula: “ALTERA O DECRETO N° 066/2021, DE 03 DE SETEMBRO 2021, QUE DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO, E DÁ OUTRAS P
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 66/2021
Data: 03/09/2021
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 62/2021
Data: 02/08/2021
Fundo: Geral
Súmula: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO DECRETO N° 043/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO, E ADOTA OUTRAS PR
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 55/2021
Data: 30/06/2021
Fundo: Geral
Súmula: “PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 1° DO DECRETO N° 011/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEM
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 50/2021
Data: 07/06/2021
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA TEMPORADA DE PRAIA E CONSTRUÇÃO DE ACAMPAMENTOS DE VERANEIOS EM CARRASCO BONITO/TO EM 2021, PARA O ENFRENTAMENTO E A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:Decretos Arquivo:

Última Atualização em: 23/04/2025 08:54:15

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