Número :036/2022 | |||||
Súmula: | “DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS ADOTADAS POR ESTE MUNICÍPIO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
BAIXAR |
Número :022/2022 | |||||
Súmula: | “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
BAIXAR |
Número :020/2022 | |||||
Súmula: | “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
BAIXAR |
Número :02/2022 | |||||
Súmula: | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 -, E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
BAIXAR |
Número :84/2021 | |||||
Súmula: | “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
BAIXAR |
Número :71/2021 | |||||
Súmula: | “ALTERA O DECRETO N° 066/2021, DE 03 DE SETEMBRO 2021, QUE DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
BAIXAR |
Número :66/2021 | |||||
Súmula: | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
BAIXAR |
Número :62/2021 | |||||
Súmula: | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO DECRETO N° 043/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
BAIXAR |
Número :55/2021 | |||||
Súmula: | “PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 1° DO DECRETO N° 011/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 -, E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
BAIXAR |
Número :45/2021 | |||||
Súmula: | REPUBLICAÇÃO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E REGULAMENTA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | ||||
Tipo de lei: | Decretos | ||||
BAIXAR |