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Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito

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Número: 81/2025
Data: 16/10/2025
Fundo: Geral
Súmula: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 80/2025
Data: 24/09/2025
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO – TO
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 79/2025
Data: 23/09/2025
Fundo: Geral
Súmula: DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA CANTORA SUELLEM LIMA, PARA APRESENTAÇÃO NA NOITE EVANGÉLICA, SHOW À SER REALIZADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE CARRASCO BONITO - TO.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 78/2025
Data: 11/09/2025
Fundo: Geral
Súmula: DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CRISTINO OLIVEIRA PEREIRA
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 77/2025
Data: 11/09/2025
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E REGULAMENTA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 76/2025
Data: 10/09/2025
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 75/2025
Data: 10/09/2025
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 74/2025
Data: 05/09/2025
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 73/2025
Data: 03/09/2025
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 72/2025
Data: 02/09/2025
Fundo: Geral
Súmula: “REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL “LOTERIA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO (TO)” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 433/2025, DISCIPLINANDO AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUANTO À REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DOS JOGOS AUTORIZADOS POR LEGISLAÇÃO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS E PROMOVER A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA NA GESTÃO DA ATIVIDADE LOTÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:

Última Atualização em: 20/10/2025 11:52:53

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