acessibilidade

conteúdo principal topo conteúdo principal
  1. Início
  2. LEIS

BUSCA DETALHADA


Número: 11/2026
Data: 12/02/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, FERIADOS E RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 6/2026
Data: 14/01/2026
Fundo: Geral
Súmula: DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 5/2026
Data: 07/01/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO, CONFORME PLANINHA ANEXA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 4/2026
Data: 08/01/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 3/2026
Data: 07/01/2026
Fundo: Geral
Súmula: ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 2/2026
Data: 08/01/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 05/01/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 99/2025
Data: 31/12/2025
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR E DOS EMPENHOS NÃO PROCESSADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 99/2025
Data: 31/12/2025
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR E DOS EMPENHOS NÃO PROCESSADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 98/2025
Data: 29/12/2025
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CARRASCO BONITO-TO, E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:

Última Atualização em: 24/03/2026 10:57:08

Menu de Acessibilidade
Acessibilidade
Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.

Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.

Ir para o conteúdo
[Alt + 1] Ir para o menu
[Alt + 2] Ir para a busca Ir para o rodapé

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo