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Decretos

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Número: 40/2026
Data: 24/08/2026
Fundo: Geral
Súmula: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 39/2026
Data: 21/08/2026
Fundo: Geral
Súmula: DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, S/N, CENTRO, CARRASCO BONITO – TO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 38/2026
Data: 13/08/2026
Fundo: Geral
Súmula: DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE CARTILHAS E GUIAS PRÁTICOS DE SAÚDE PARA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO/TO.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 37/2026
Data: 07/08/2026
Fundo: Geral
Súmula: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 36/2026
Data: 29/07/2026
Fundo: Geral
Súmula: DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “GIL ALMEIDA”, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NO PERÍODO DE VERANEIO DA PRAIA SALINAS DO BICO, SHOW À SER REALIZADO NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE CARRASCO BONITO - TO.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 35/2026
Data: 09/07/2026
Fundo: Geral
Súmula: “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 34/2026
Data: 07/07/2026
Fundo: Geral
Súmula: DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “LUCCA BRAGA”, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NO PERÍODO DE VERANEIO DA PRAIA SALINAS DO BICO, SHOW À SER REALIZADO NO DIA 26 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE CARRASCO BONITO - TO.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 33/2026
Data: 06/07/2026
Fundo: Geral
Súmula: DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA “ALLANA MACEDO”, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NO PERÍODO DE VERANEIO DA PRAIA SALINAS DO BICO, SHOW À SER REALIZADO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE CARRASCO BONITO - TO.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 32/2026
Data: 06/07/2026
Fundo: Geral
Súmula: DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “IGGOR CUNHA”, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NO PERÍODO DE VERANEIO DA PRAIA SALINAS DO BICO, SHOW À SER REALIZADO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE CARRASCO BONITO - TO.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 32/2026
Data: 06/07/2026
Fundo: Geral
Súmula: DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “IGGOR CUNHA”, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NO PERÍODO DE VERANEIO DA PRAIA SALINAS DO BICO, SHOW À SER REALIZADO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE CARRASCO BONITO - TO.
Tipo:Decretos Arquivo:

Última Atualização em: 06/10/2026 11:14:46

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