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Número: 18/2026
Data: 15/04/2026
Fundo: FMS
Súmula: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 17/2026
Data: 30/03/2026
Fundo: Geral
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS, NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 16/2026
Data: 27/03/2026
Fundo: Geral
Súmula: DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 15/2026
Data: 04/03/2026
Fundo: Geral
Súmula: DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE LIVROS ACERTA BRASIL PLUS 1º AO 9º ANO PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO – TO.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 14/2026
Data: 03/03/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO - TO NO PERCENTUAL DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO), NOS TERMOS DA LEI Nº 11.738, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 13/2026
Data: 20/02/2026
Fundo: Geral
Súmula: DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO ARTISTA “DJ LELIS” PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE CARRASCO BONITO – TO, SHOW À SER REALIZADO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2026
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 12/2026
Data: 12/02/2026
Fundo: Geral
Súmula: DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/21, PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA “DEAVELE SANTOS” PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE CARRASCO BONITO – TO, SHOW À SER REALIZADO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2026.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 11/2026
Data: 12/02/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, FERIADOS E RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 6/2026
Data: 14/01/2026
Fundo: Geral
Súmula: DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 5/2026
Data: 07/01/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO, CONFORME PLANINHA ANEXA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:

Última Atualização em: 24/04/2026 11:44:03

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