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Número: 25/2026
Data: 12/06/2026
Fundo: Geral
Súmula: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CARRASCO BONITO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 24/2026
Data: 09/06/2026
Fundo: Geral
Súmula: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CARRASCO BONITO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 23/2026
Data: 03/06/2026
Fundo: FME
Súmula: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 22/2026
Data: 28/05/2026
Fundo: Geral
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 21/2026
Data: 28/05/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 20/2026
Data: 11/05/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 19/2026
Data: 29/04/2026
Fundo: Geral
Súmula: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 18/2026
Data: 15/04/2026
Fundo: FMS
Súmula: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 17/2026
Data: 30/03/2026
Fundo: Geral
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS, NA DATA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 16/2026
Data: 27/03/2026
Fundo: Geral
Súmula: DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:

Última Atualização em: 15/06/2026 16:12:12

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