Legislação - decretos

Súmula: REPUBLICAÇÃO “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 331/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARRASCO BONITO-TO (PCCR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data de Cadastro: 16/04/2019
Súmula: "EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Cadastro: 22/03/2019
Súmula: “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 331/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARRASCO BONITO-TO (PCCR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data de Cadastro: 20/03/2019
Súmula: "EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Cadastro: 18/03/2019
Súmula: "EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM CARGO EFETIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Cadastro: 18/03/2019
Súmula: "DECRETA A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE SERVIDOR APOSENTADO POR IDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Cadastro: 07/03/2019
Súmula: "DECRETA MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Cadastro: 07/03/2019
Súmula: "DECRETA RECESSO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Data de Cadastro: 01/03/2019
Súmula: "DISPÕE SOBRE A 4° QUARTA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Cadastro: 28/02/2019
Súmula: "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTÍCO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Cadastro: 22/02/2019
Última Atualização em: 07/05/2019