Legislação - decretos

Súmula: “EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE SECRETARIO(A) EXECUTIVO DO CMS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Cadastro: 03/07/2019
Súmula: “EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Cadastro: 03/07/2019
Súmula: “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Cadastro: 14/06/2019
Súmula: "EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Cadastro: 20/05/2019
Súmula: REPUBLICAÇÃO “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 331/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARRASCO BONITO-TO (PCCR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data de Cadastro: 16/04/2019
Súmula: "EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Cadastro: 22/03/2019
Súmula: “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 331/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CARRASCO BONITO-TO (PCCR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data de Cadastro: 20/03/2019
Súmula: "EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Cadastro: 18/03/2019
Súmula: "EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM CARGO EFETIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Cadastro: 18/03/2019
Súmula: "DECRETA A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE SERVIDOR APOSENTADO POR IDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Cadastro: 07/03/2019
Última Atualização em: 19/07/2019