Legislação - Resolução

Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Data de Cadastro: 27/09/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Data de Cadastro: 27/09/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PEDIDO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE A VÁRIAS DENUNCIA APRESENTADA A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O MEDICO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA TORRES BANDEIRA.
Data de Cadastro: 27/09/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO A MENÇÃO HONROSA AO MOTORISTA RENATO DA SILVA SANTOS, PELO TRABALHO DESEMPENHADO NESTA SECRETARIA.
Data de Cadastro: 27/09/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL NÚMERO 06/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ-AB, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO-TO.
Data de Cadastro: 27/09/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DOS TABLETES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, COM RECURSO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB.
Data de Cadastro: 27/09/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE/RENDIMENTOS NO VALOR DE R$ 4.186,37, PARA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO PARA PRÁTICAS DE ATIVIDADES, PARA A ACADEMIA CARLOS ALBERTO MARTINS, REFERENTE A PROPOSTA DE NÚMERO 11740.1220001/12-003.
Data de Cadastro: 27/09/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE/RENDIMENTOS NO VALOR DE R$ 7.148,17, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AGENOR BEZERRA DE LIMA, REFERENTE A PROPOSTA DE NÚMERO 25064.0230002/13-002.
Data de Cadastro: 27/09/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE/RENDIMENTOS NO VALOR DE R$ 2.795,82, PARA AMPLIAÇÃO DA GARAGEM PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA TORRES BANDEIRA, REFERENTE A PROPOSTA DE NÚMERO 25064.0230002/13-004.
Data de Cadastro: 27/09/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE/RENDIMENTOS NO VALOR DE R$ 10.399,01, PARA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA TORRES BANDEIRA, REFERENTE A PROPOSTA DE NÚMERO 11740.1220001/140-01.
Data de Cadastro: 27/09/2018
Última Atualização em: