Legislação - Resolução

Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES-CMDCA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO - TO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL N°. 226/2015 E NO SEU REGIMENTO INTERNO.
Data de Cadastro: 08/04/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2018.
Data de Cadastro: 07/03/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO PARA O ANO DE 2019.
Data de Cadastro: 07/03/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Data de Cadastro: 27/09/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Data de Cadastro: 27/09/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PEDIDO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE A VÁRIAS DENUNCIA APRESENTADA A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O MEDICO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA TORRES BANDEIRA.
Data de Cadastro: 27/09/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO A MENÇÃO HONROSA AO MOTORISTA RENATO DA SILVA SANTOS, PELO TRABALHO DESEMPENHADO NESTA SECRETARIA.
Data de Cadastro: 27/09/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL NÚMERO 06/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ-AB, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO-TO.
Data de Cadastro: 27/09/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DOS TABLETES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, COM RECURSO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB.
Data de Cadastro: 27/09/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE/RENDIMENTOS NO VALOR DE R$ 4.186,37, PARA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO PARA PRÁTICAS DE ATIVIDADES, PARA A ACADEMIA CARLOS ALBERTO MARTINS, REFERENTE A PROPOSTA DE NÚMERO 11740.1220001/12-003.
Data de Cadastro: 27/09/2018
Última Atualização em: 16/04/2019